Arquivo da categoria: Promotoras Legais Populares

“Quem somos
Projeto Promotoras Legais Populares

Um projeto de cidadania que respeita as diferenças de sexo, raça/etnia, orientação sexual e classe social

O projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um esforço conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos.

O acesso à cidadania e suas conseqüências práticas exigem a incorporação de novos conceitos de igualdade e respeito onde as mulheres tenham tanta importância quanto os homens no seu valor humano, social, político e econômico.

O nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres.

A proposta motora deste projeto são os cursos. Outras ações fazem parte do trabalho: acompanhamento de casos e da atuação prática das promotoras legais populares, seminários, debates complementares e o fortalecimento das campanhas contra a impunidade e pela criação do Juizado Especial para os Crimes de Violência de Gênero, “Eu Quero crescer sem violência”.

Trata-se de um projeto que traz no seu bojo traços dos ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa dos direitos humanos e a construção de relações igualitárias e justas. Tem possibilitado a criação de novos espaços de união e articulação que abrem caminhos e rompem barreiras contra a discriminação e a opressão.

Como surgiu a idéia do Projeto das Promotoras Legais Populares?

por União de Mulheres de São Paulo

Em maio de 1992, a União de Mulheres de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo CLADEM — Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher. Nessa ocasião, pela primeira vez ouvimos falar dos cursos de “capacitação legal” das mulheres. Estes cursos já vinham se desenvolvendo há pelo menos uma década em alguns países da América Latina, como Peru, Argentina e Chile.

Gostamos da proposta. Isto porque nós, militantes do movimento de mulheres, já tínhamos participado das lutas por conquistas de leis, particularmente no processo constituinte. Chegava, então, o momento de promover o conhecimento das leis e dos mecanismos jurídicos possíveis de acessar e viabilizar.

Ouvindo os relatos de advogadas e ativistas que administravam estes cursos, vimos ser possível capacitar as mulheres para a defesa dos seus direitos a partir do seu cotidiano e da sua comunidade. O Grupo THÊMIS (RS), que também participou do Seminário, foi o primeiro a concretizar essa idéia no Brasil, em Porto Alegre. Em São Paulo começou em 1994, com um primeiro seminário denominado “Introdução ao Curso de Promotoras Legais Populares”, com 35 lideranças populares.

Felizmente encontramos o pleno apoio do IBAP, que por sua vez mobilizou o Movimento do Ministério Público Democrático e a Associação dos Juízes Para a Democracia.

Em 2004 realizamos o 10º Curso e chegamos a 2.000 Promotoras Legais Populares no Estado de São Paul, celebrando os 10 anos da implementação do Projeto no Estado do São Paulo.”

PROMOTORAS LEGAIS POPULARES – http://uniaodemulheres.org.br/blogpromotoras/?page_id=2
THEMIS Gênero e Justiça – http://themis.org.br/

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